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O perito judicial, mesmo sendo um expert em sua área de atuação, está subordinado a cometer erros por diversas causas durante o desenvolvimento de seu trabalho pericial. Sendo assim, é fundamental o acompanhamento de um assistente técnico, já que ele proporcionará uma maior segurança relacionada ao processo em questão.

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O assistente analisa o conteúdo em análise e faz com que o perito identifique diversas outras interpretações e direções do material investigado. Com isso, não há possibilidade de possíveis visões destorcidas, de cunho unilateral e que não sejam amplas o bastante para oferecer ao juiz subsídios que o auxiliem no esclarecimento do caso jurídico em observação. Como é de confiança da parte, o assistente técnico não está submetido à impedição ou suspeição.

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Enquanto o perito judicial entrega um laudo pericial, o assistente realiza um parecer técnico, conforme o Código de Processo Civil (CPC), artigo 433. O parecer técnico tem como caráter um juízo que critica o laudo original e que demonstre outras informações e possibilidades aos questionamentos. O juiz deve apoiar sua sentença com uma ou mais provas uniformes no caso, que podem estar tanto no laudo do perito judicial quanto no parecer técnico do assistente.

 

Funções de um Assistente Técnico

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• Acompanhamento dos trabalhos do perito nomeado pelo juiz;

   

• Oferecer um auxílio técnico especialista na composição inicial do caso;

   

• Ter consciência dos prazos de entrega do laudo do perito e do parecer técnico;

   

• Análise precisa relacionada à metodologia utilizada e adaptação de determinadas técnicas que podem ser prejudiciais ao processo;

   

• Direção e produção de questões a serem respondidas pelo perito judicial,

   

• Formação do parecer técnico, concordando ou discordando, baseado no laudo do perito judicial.